Câmara de Candeias afasta Dr. Pitágoras por suspeita de irregularidades na compra de respiradores

Em nota, a Prefeitura de Candeias informou que não existe base legal para Câmara afastar do gestor do cargo.

Prefeito de Candeias é afastado por suspeita de irregularidades na compra de respiradores (Foto: Reprodução)

A Câmara Municipal de Candeias aprovou o afastamento do prefeito Dr. Pitágoras Ibiapina (PP) por 90 dias. A votação ocorreu nesta quinta-feira (9). Com o afastamento, Pitágoras será substituído pela vice-prefeita Márcia Gomes. O prefeito foi afastado por suspeita de superfaturamento na compra de respiradores durante a pandemia.

De acordo com o Ministério Público Federal na Bahia (MPF), a suspeita é que a administração municipal  pagou R$ 175 mil por cada respirador.  A prefeitura de Candeias comprou 8 equipamentos.

Ainda conforme a denúncia, a Prefeitura de Salvador teria comprado os respiradores do mesmo tipo pelo preço unitário de R$ 32 mil. A denúncia foi protocolada no MPF por um morador da cidade.

Em nota divulgada numa rede social, a Prefeitura de Candeias informou que em relação à denúncia recebida na Câmara de Vereadores nesta quinta (09) para abertura de processo de investigação contra o prefeito Dr. Pitágoras, que não existe previsão legal, na Constituição Federal, na Constituição do Estado da Bahia, ou na Lei Orgânica do Município de Candeias que ampare a referida decisão do Legislativo em proceder o afastamento cautelar do chefe do Executivo.

O texto destaca que há clara ofensa aos mais caros princípios Constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e contraditório.

Ainda conforme o  post, quando e se for notificado pelo Poder Legislativo, o prefeito Dr Pitágoras entrará com as medidas judiciais cabíveis, para o restabelecimento urgente das regras democráticas, das leis, da constituição e do mandato outorgado pelo voto do povo.