A Prefeitura de Madre de Deus, na Bahia, anunciou um movimento estratégico para reorganizar sua administração pública.
Na quarta-feira (26), foi publicado o Decreto nº 385/2025, que exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, com exceções pontuais. (Veja aqui)
A medida, que entra em vigor no próximo dia 31 de março, é parte de um plano de modernização administrativa que visa garantir maior eficiência, transparência e economicidade no uso dos recursos públicos.
De acordo com o governo municipal, a decisão acompanha uma série de ações voltadas para a atualização da estrutura administrativa, conforme a Lei 810/2023, e a recente nomeação de novos servidores aprovados em concurso público.
Quais cargos não serão afetados?
Entre os cargos que não serão atingidos estão o de Administrador Distrital; Ouvidor do Município; Assessor de Gestão de Projetos; Chefe de Gabinete; Controlador do Município; Secretários Municipais e Superintendente.
Além disso, servidores afastados por acidente de trabalho, gestantes e aqueles em licença-maternidade também estão resguardados.
A decisão também revoga todas as concessões de funções gratificadas, o que reforça o compromisso da gestão com uma reorganização ampla da máquina pública.
Qual objetivo da medida?
Segundo a Prefeitura, a decisão pretende tornar o governo mais ágil, dinâmico e preparado para os desafios futuros, com um foco na transparência, economicidade e eficiência.
A gestão acrescenta ainda que as novas nomeações para os cargos comissionados serão feitas de forma criteriosa, priorizando profissionais qualificados e alinhados aos objetivos de desenvolvimento do município.
A administração afirma que o objetivo é garantir que os serviços públicos sejam mais eficientes e impactem positivamente o dia a dia da população.
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