A oposição recuou e minimizou a ameaça do pedido de afastamento do prefeito Jeferson Andrade na manhã desta terça-feira (6). Após uma reunião entre os opositores e a assessoria jurídica no início da noite de ontem, os vereadores decidiram esperar o posicionamento da justiça sobre o caso.
E o impeachment?
O vereador Kikito Tourinho justificou que a bancada mudou o posicionamento depois de receber orientação jurídica desistiram do pedido de impeachment do chefe do Executivo.
“Como já tem esse pedido em julgamento em análise feito pelo ministério público e pela justiça da Bahia, inclusive foi pedido o afastamento do prefeito não podíamos colocar de novo outro pedido de afastamento , no mesmo sentido que foi a questão do acordão”.
A CPI
Segundo o parlamentar, por conta disso, eles fizeram um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos com a Creche Frei Godofredo que começou a ser construída em 2015.
“Nosso papel é esse, e a gente queria apresentar hoje, mas infelizmente houve um recuo é normal, obstrução é normal, outros parlamentares não quiseram comparecer e infelizmente hoje não pode ser apresentada a questão da CPI”, afirma Kikito.
O Bloco Parlamentar
De acordo com Kikito, o bloco parlamentar é formado por quatro vereadores entre eles, o Pastor Melk.
” O regimento é bem claro na questão da formação do bloco parlamentar foi formado em 2017, fizemos essa composição. O vereador Val Peças como líder, eu, Juscelino e Pastor Melk, e nós assinamos, todos os quatro assinamos individualmente. Depois da mudança de Melk, ele que vai dizer se ele é base se é oposição… Mas a grande questão, quando o líder assina, ele assina pelo bloco formado por quatro”, asseverou.
Supostas irregularidades
Para o vereador Juscelino Silva, a CPI para investigar a creche é “justa” para apurar possíveis irregularidades que ocorrem no município.
“Irregularidades entre Suarez e Creche. Devemos apurar com mais rigor a gestão municipal”,disse o edil, acrescentando que o antigo poder Legislativo era “forte” e “imbuído” em fiscalizar o Executivo independente de ser base ou oposição. Ainda conforme Juscelino, durante a gestão do ex-prefeito Edmundo Pitangueira foram abertas várias CPIs na Câmara Municipal.
“Quem não deve, não teme”
O líder da oposição na Casa, vereador Val Peças, questionou que se não existe irregularidades na Creche “porque esse medo da abertura de uma CPI?” que é apenas para “apurar supostas irregularidades”, disse ainda, que já existem denúncias no Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre a Creche.
Outro lado
O presidente da Câmara, vereador Marden Lessa, ressaltou que a “obstrução parlamentar é legal” e que “tomou como surpresa” as declarações de alguns colegas feitas ao Bahia Manchetes.
Em seguida, o presidente alfineta os opositores ao afirmar que ‘interpretar o regimento interno da Casa’ é o “passo principal” para “ser um bom vereador”. Ele destaca que procurou a oposição para esclarecer a inadmissibilidade de abertura de CPI feita por bloco parlamentar.
“Primeiro conversei com a oposição, depois com a base, depois com todos vereadores, com exceção do vereador Renato. Na oportunidade, eu tentei explicar a oposição que o regimento interno não permite que eles apresentem nenhuma CPI por bloco parlamentar”, diz . E completa: “Apresentação de requerimento de CPI precisa de um terço da Casa, um terço de onze é três e meio, aproxima pra quatro, ou seja, nós precisamos de quatro assinaturas para que esse requerimento seja automaticamente aberto”, afirmou Marden.
O recuo
O presidente disse ainda que após esclarecer os ‘trâmites’ para abertura de CPI no Legislativo, ele chegou a pedir a oposição para retirar o requerimento de pauta e que ‘se fosse o caso apresentar na semana que vem, dentro de um dialogo com toda a Casa’.
“O vereador Val Peças e o vereador Juscelino, ainda declinaram para um recuo, porém, o vereador Kikito tesou, e disse que queria colocar porque era questão do que ele tinha colocado no discurso dele. Eu respeitei, a parte do mandato do vereador, [e] nós obstruímos”.
O mandato é meu!
O vereador Pastor Melk ressaltou que ‘não deve a eleição ao partido [PPS] nem a pessoas ligadas’ a legenda, disse ainda, que quer ‘ter seu mandato independente com autonomia’. As declarações do edil foram em resposta aos antigos aliados que contaram com a participação dele no bloco parlamentar para abertura da CPI.
“Foi criado um bloco parlamentar e é claro que num período nos discutimos e tivemos algumas convergências com alguns assuntos, o bloco teria algumas direções, mas depois, o bloco tomou algumas direções que eu discordo. E discordando da direção, eu não me sinto a vontade, e isso já disse para meus pares, assinar em assuntos que eu discordo do bloco. Por isso, tá essa polêmica aí”, disse Melk.
Oposição ou situação?
Interpelado pela reportagem se o Pastor Melk é oposição ou situação ao governo, o vereador desconversou: “Defendo que política tem lado, e a minha defesa hoje é pela melhor gestão para Madre de Deus, se isso for está na situação, então estou na situação, mas a ideia é defender o que for melhor para Madre de Deus”, tergiversou.
Em seguida, o parlamentar aponta que ‘não se considera um vereador de oposição’. Ele justifica que a “oposição precisa ser inteligente e ser feita de forma coerente” e compreender que ainda que se faça oposição “precisa trazer o melhor para comunidade”.
Questionado se a declaração foi direcionada a oposição da cidade, Melk diz que não, e enfatiza que foi de forma geral. “Não estou dizendo que meus pares não tenham sido inteligentes: os vereadores Val, Juscelino e Kikito, fazem oposição, mas sempre de forma coerente dizendo que aquilo que for bom para Madre de Deus, eles vão votar a favor”, disse Melk.
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