O vereador Pastor Melk (SDD) disse que vota 100% de remanejamento do orçamento para Madre de Deus em 2023 com sentimento de impotência e fragilidade do mandato.
A declaração foi feita pelo parlamentar na última terça-feira (20) na Câmara Municipal minutos antes de acomapanhar a base governista votando favorável ao pedido do prefeito Dailton Filho (PSB).
“Mais uma vez, nós estamos aqui aprovando uma LOA de 100%. Foi há poucos instantes colocado uma emenda pelo vereador Marden Lessa para que a Casa pudesse dar 20% [no remanejamento orçamentário] e a Casa… Nós reprovamos!”, disse.
Para Melk, o papel da base é viabilizar o governo do prefeito Dailton.
“Agora eu tô votando com sentimento de impotência e fragilidade do meu mandato. Eu estou votando dessa forma, seguindo o rumo das águas, entendo o caminho de uma base que na minha compreensão precisa estar mais fortalecida e nós não estamos. Não estamos porque a Casa é de 11 [vereadores] que não se une, que não dá a mão, que não entende a força do Legislativo, que não entende que só um poder vai contrapor a outro poder. Nós não entendemos isso”, afirmou.
Discorendo em seguida que não se trata de fazer oposição ao prefeito Dailton, se trata de fazer política.
De acordo com Melk, o poder Legislativo precisa compreender o seu papel e argumenta que em “determinados momentos nós não estamos compreendendo o nosso papel”.
O vereador Adailton do Suape (PCdoB) parabenizou a declaração do governista e afirmou que mais uma vez a Câmara estava dando um”cheque em branco” para o prefeito Dailton.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovado pela Câmara prevê um orçamento de R$ 300.003.300,00 para serem gastos na cidade.
O edil e outros seis vereadores da base governista autorizaram o remanejamento ilimitado do orçamento estimando para 2023.
Sem restrições no valor previsto para despesas do próximo ano, o prefeito Dailton poderá transferir até 100% de recursos de uma pasta para outra.
Na prática, o parlamento perde o poder de discutir com o Executivo a realocação de recursos e determina legalmente que as decisões sobre orçamento nos próximos 12 meses serão definidas pelo gestor.
Votação
Votaram a favor de 100% de remanejamento dos recursos os vereadores Val Peças (PSB), Pastor Melk (SDD), Jilvan Valadão (SDD), Mirlene Dourado (SDD), Renato de Martins (PSD), André da Limpeza (PSD) e Michele Paz (PSD).
Foram Contra os parlamentares Marden Lessa (PSB) e Adailton do Suape (PCdoB), Jodiane Alves (PTB) não participou da sessão, mas teve a ausência justificada. A LOA segue para sanção do chefe do Executivo.
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