O prefeito Madre de Deus, Jailton Polícia (PTB) declarou estado de emergência na cidade, e suspendeu o decreto de calamidade pública determinado por Jeferson Andrade, afastado do cargo por suspeita de improbidade administrativa. O decreto foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial.
“Revoga-se o Estado Calamidade Pública, retroativamente decretado por não preencher os requisitos legais que exigem neste caso quando a situação de prejuízo da pandemia COVID-19, já estiver instalada”, escreveu.
O texto destaca o reforço das medidas como testagem para diagnosticar Covid-19 ao entrar na cidade, barreira sanitária por 24 horas e determina o uso obrigatório de máscaras de proteção pela população nas ruas, praças, estabelecimentos privados e públicos.
A decisão faz parte do decreto de situação de emergência no município, que passa a valer nesta terça e segue por 30 dias, estabelecendo medidas para prevenir a transmissão do coronavírus.
O decreto também autoriza o estudo com urgência para aquisição de túnel de desinfecção que será instalado nas barreiras sanitárias, localizadas na entrada da cidade e no terminal marítimo do município.
Em entrevista à rádio Madre FM, o chefe do Executivo afirmou que o túnel de desinfecção facilita o processo de higienização e evita possíveis riscos durante o trabalho manual.
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