Brasil registra primeiro caso de ‘estupro virtual’: Entenda

Segundo o Delegado, prática de ato libidinoso sob grave ameaça é caracterizada como estupro, mesmo no ambiente virtual.

Homem preso por ameaçar vazar 'nudes' de mulher se ela não fizesse sexo com ele é solto(Foto: Reprodução)

Um técnico em informática, de 34 anos, foi preso no início do mês em Teresina (PI) pela prática de estupro virtual. É o primeiro caso do tipo no país. “O agressor ameaçou a vítima para obter fotos de conteúdo íntimo. Ele exigiu que ela se masturbasse, gravasse e mandasse para ele as imagens. Ele constrangeu alguém sob ameaça para manter ato libidinoso. Foi isso que configurou o crime de estupro”, explicou o delegado de repressão aos crimes de informática, Daniel Pires.

A vítima é uma estudante universitária de 32 anos, que foi namorada do agressor por menos de seis meses. O agressor, que não teve o nome revelado, é casado, tem um filho, e a mulher dele está grávida. Segundo o delegado, a conduta do técnico está tipificada como crime, porque ele constrangeu a ex-namorada para praticar ato libidinoso sob ameaça de divulgar as fotos íntimas dela até para os familiares da vítima, por meio de um perfil falso no Facebook, que ele tinha feito em nome da ex-namorada.

O perfil criado por ele continha, além das imagens íntimas, fotos da família e até do filho dela. Ela não sabia de onde partiam as ameaças e procurou a polícia. O agressor foi identificado após descobrirem o IP (endereço virtual) do computador e chegaram até a casa do técnico, que foi preso. O acusado, que mora no mesmo bairro da vítima, confessou os atos, e disse que só estava “brincando” com a ex. No computador dele também foi encontrado um arquivo com milhares de fotos de mulheres nuas. A polícia investiga se há mais casos de crimes do tipo cometidos por ele.

Entenda

Embora o estupro virtual não esteja previsto no Código Penal, o crime pode ser enquadrado com base no artigo 213, sobre estupro e prevê a pena para quem obriga alguém a praticar qualquer tipo de ação de cunho sexual contra sua vontade, sob ameaça ou com o uso de violência, mesmo sem a presença física do agressor.

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