O vereador Val Peças (PSL) líder da oposição, solicitou em “regime de urgência” a instalação da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Madre de Deus, para posteriormente, formalizar a denúncia contra o vereador Anselmo Duarte (DEM), por quebra de decoro parlamentar.
Segundo o MP, os acionados formularam um acordo, no qual ajustaram que a eleição da chapa vencedora para a mesa diretora da Casa Legislativa estaria condicionada ao rateio de verbas públicas entre eles.
Em entrevista ao Bahia Manchetes, Val ressaltou que é necessário investigar o vereador Anselmo que está envolvido nesse bloco parlamentar, que ele chamou de “formação de quadrilha que foi instalada dentro do poder legislativo do município”. Questionado se a oposição teria número de votos para afastar os envolvidos neste suposto acordo. Val esclarece que eles não são juízes, e estão fazendo política, enfatizando que foi feito a parte deles na “condição de vereadores [de oposição] do município”.
“Vamos pedir o afastamento do prefeito [Jeferson Andrade (DEM)], do vereador Anselmo, e do secretário Jibson Coutinho e dos demais envolvidos”, diz. E completa: “vamos também abrir uma CPI para investigar os fatos”.
Em entrevista ao BM, o presidente Marden Lessa (PC do B), disse que vai obedecer aos tramites legais, e que o regimento interno da câmara será seguido.
“Vamos fazer o nosso papel, enquanto presidente de câmara. Aqui enquanto presidente, o vereador Marden não tem bandeira partidária”, ele acrescenta que faz parte do grupo do prefeito Jeferson Andrade, destacando a boa relação com o governo, garante que as leis serão cumpridas.
Ele informa ainda que quando assumiu a presidência da câmara, a vereadora Joyce Lima (PRB) foi eleita presidente do Conselho de Ética.
“Só que esse documento que nós fizemos na sala de reunião, a ata, desapareceu dessa reunião, e terminou que a gente não fez a nomeação do colegiado que ganhou a eleição [do Conselho de Ética]”, declara o presidente.
Quanto às acusações, o vereador Anselmo Duarte se diz tranquilo, mas prefere não se pronunciar sobre o posicionamento de Val Peças.
Cassação em 1992
Na primeira legislatura do município que foi de 1989-1992, os vereadores Anselmo Duarte e Orlindo da Silva, perderam o mandato por quebra de decoro parlamentar. Assumiram no ano de 1992 como suplentes, Luís Ferreira (Luluca) e Antônio dos Santos (Batata), respectivamente. Na ocasião, os vereadores Orlindo e Anselmo, foram cassados pela própria base governista, tendo como chefe do poder executivo, o ex-prefeito Paulo Queiroz, e como presidente da Câmara o ex-vereador Nilson Sales.
Segundo Nilson, houve uma denúncia contra Anselmo e Orlindo por quebra de decoro parlamentar. Após aprovação da denúncia em plenário, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
“Eles foram afastados por noventa dias, nesse período foi realizado o processo: ‘foram ouvidos testemunhas, e os vereadores envolvidos’”, após os tramites, foi votado em plenário, e os dois foram cassados, relembra o ex-presidente, acrescentando que o relator do processo, foi o ex-vereador Roque Rádio.
Caso a denuncia seja confirmada, essa será a segunda vez que o vereador Anselmo Duarte poderá responder por quebra de decoro parlamentar.
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