A prefeitura de Madre de Deus através da Secretária de Desenvolvimento Social começa a cadastrar famílias sem emprego formal que moram na cidade e desejam receber o auxílio de R$ 300 por mês a partir de segunda-feira (9).
A Câmara de Vereadores aprovou no dia 8 de novembro o projeto de lei que tornou o programa de auxílio financeiro “Travessia” permante.
De acordo com a secretária Rose de Jesus, responsável pela pasta, os beneficiários do programa devem fazer uma nova inscrição de forma presencial. Ela destaca que o programa deixou de ser emergêncial e tornou-se permanente, por isso, aqueles que recebiam devem fazer a nova inscrição.
O programa vai custar R$ 450 mil por mês aos cofres públicos e beneficiar em torno de 1500 famílias.
Veja as características do Programa Travessia:
- Valor: R$ 300 por mês
- Duração: Permanente
- Inscrição: de 9 a 13 de janeiro
- Quem pode receber: apenas famílias de Madre de Deus sem emprego formal
- Onde poderá gastar: o cartão com uso de senha numérica é válido em todo território nacional
- Quantos auxílios disponibilizados: será pago um único auxílio por família, independentemente do número de pessoas que residam no imóvel
- Onde devo fazer as inscrição: Ginásio Poliesportivo
Conforme a prefeitura, as inscrições ocorrem das 08h às 14h. Os moradores interressados podem fazer o cadastro de acordo com as inicias de nomes, nas seguintes datas:
- Nomes com iniciais –A, B e C – poderão fazer a inscrição no dia 9 de janeiro.
- Nomes com iniciais –D, E e F – poderão fazer a inscrição no dia 10 de janeiro.
- Nomes com iniciais – G, H, I , J e K – poderão fazer a inscrição no dia 11 de janeiro.
- Nomes com iniciais – L, M, N, O e P – poderão fazer a inscrição no dia 12 de janeiro.
- Nomes com iniciais – Q, R, S, T, U, V, W, X, Y e Z – poderão fazer a inscrição no dia 13 de janeiro.
Veja quem tem direito:
- Comprovarem residência e domicílio no Município há mais de (05) anos;
- Famílias que sejam constituídas, por homens que sejam maiores de 18 anos;
- Mulheres que sejam mães e chefes da família;
- Pessoas que não possuam emprego formal ativo;
- Cuja renda familiar mensal não ultrapasse um salário mínimo.
Veja quais são os documentos necessários em vias originais e cópias e composição familia:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de no mínimo 5 (cinco) anos de moradia no município (recibo de água e energia);
- Título de eleitor;
- Certidão negativa de benefícios previdenciários;
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento ou declaração de união estável;
- Número de Inscrição do Cidadão – NIC;
- Número de Inscrição Social – NIS;
- Carteira de trabalho e previdência social – CTPS;
- Declaração do Posto de saúde da Família – PSF;
De acordo com a prefeitura, o auxílio financeiro não será concedido aos moradores que tiveram vínculo de emprego formal, após a concessão do auxílio.
Além disso, pessoas que recebem outros benefícios como: previdenciário; assistencial; seguro desemprego e qualquer programa de transferência de renda federal, estadual ou municipal (Madre Social).
A ressalva apontada pela prefeitura é para beneficiários do Programa Bolsa Família, que poderão receber o auxílio financeiro do Programa Travessia como complemento de renda.
De acordo com o texto, o pagamento do auxílio financeiro será efetuado através de um cartão, com uso de senha numérica, válido em todo território nacional.
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