O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a Câmara dos Deputados preste esclarecimentos sobre a viagem internacional do deputado federal Mário Frias (PL-SP).
O ofício foi enviado nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Dino pediu informações sobre a situação funcional do parlamentar, o período da viagem, eventuais custos e pagamentos relacionados à missão internacional informada pelo deputado. A cobrança foi confirmada por veículos como Veja e Agência Brasil.
A medida ocorre após novas tentativas frustradas de intimação de Mário Frias. O STF tenta notificar o parlamentar há mais de um mês para que ele preste esclarecimentos em uma apuração preliminar sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora responsável pelo filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Frias é apontado como produtor-executivo da obra.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, o deputado viajou ao Bahrein na semana passada em uma agenda organizada pela embaixada do país no Brasil. A justificativa apresentada foi a de fortalecer as relações bilaterais entre o Brasil e o Reino do Bahrein. A Veja informou ainda que Frias estava em Dallas, nos Estados Unidos, no momento da cobrança feita por Dino.
De acordo com informações atribuídas à Câmara dos Deputados, Mário Frias apresentou pedidos de missão internacional sem ônus para a Casa. Um deles seria para viagem ao Bahrein, entre 12 e 18 de maio. Outro envolveria agenda em Dallas, nos Estados Unidos, no período seguinte. O ponto central cobrado por Dino é a prestação de informações oficiais sobre autorização, prazo e eventuais custos da viagem.
A dificuldade de localização do parlamentar já havia sido registrada nos autos. Segundo a Agência Brasil, oficiais de Justiça tentam cumprir a determinação de Dino há mais de um mês. Em uma das etapas, o STF buscou informações junto à Câmara para localizar endereços do deputado em Brasília e em São Paulo.
Apuração sobre emendas
A apuração no STF envolve questionamentos sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à empresária Karina Ferreira da Gama, que também aparece vinculada à Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme Dark Horse.
Segundo a Agência Brasil, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) acionou o Supremo e apontou possíveis irregularidades na destinação de recursos públicos. A parlamentar citou repasses ligados a entidades presididas por Karina, entre elas a Academia Nacional de Cultura e o Instituto Conhecer Brasil.
Em decisão anterior, Dino determinou que Mário Frias se manifestasse sobre os fatos relatados na ação. Como as tentativas de intimação não tiveram sucesso, o ministro passou a cobrar novas providências e informações para dar andamento ao caso.
A Agência Brasil informou que a Advocacia da Câmara dos Deputados, ao ser provocada, afirmou não ter identificado irregularidades processuais nas duas emendas de Mário Frias citadas na representação de Tabata Amaral. O mérito sobre eventual desvio de finalidade, no entanto, segue sob análise no STF.
A Câmara confirmou o recebimento do ofício e deverá responder ao Supremo dentro do prazo estabelecido por Flávio Dino.
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