Prefeitura de Madre de Deus derruba portão em rua no Cação e revolta moradores

Eles alegam que têm respaldo legal para colocar o portão. SUCOM diz que é uma área pública que foi privatizada por moradores.

Escavadeira derruba portão durante ação da SUCOM no Cação (Imagens- Bahia Manchetes)

O clima ainda é de revolta na Rua Antônio Balbino, no bairro do Cação, em Madre de Deus. Segundo moradores, funcionários da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (SUCOM), acompanhados de policiais militares, surpreenderam a todos com uma ação de ordem que colocou abaixo um portão com ajuda de uma escavadeira na última terça-feira (11). A principal queixa dos moradores é que nenhum deles foi notificado. Eles relataram que têm respaldo legal para colocar o portão, que ficava fechado durante a noite por questão de segurança. Eles contaram ainda, que uma pessoa responsável por uma escola particular, pretende colocar condensadores para ar-condicionados numa área que não pertence a ela.

Eles classificaram à ação como “arbitraria”, e alegaram que a escola particular está sendo ‘beneficiada por relações políticas’. Segundo o vice-prefeito, Jailton Polícia, o portão estava no local há mais de 15 anos.

“Ao chegar aqui, em um momento desses, a gente se depara com essa arbitrariedade do prefeito Jeferson Andrade, que manda derrubar o portão dos moradores. Aonde, na casa dele, a menos de 100 metros tem um portão semelhante. Aonde, eles fecharam e usam como condomínio particular que não é registrado na prefeitura”, disse Jailton, que também definiu à ação como “perseguição política”.

Para um dos moradores, houve  desrespeito por parte da prefeitura. “Nós apelamos para que tomem providências contra essa arbitrariedade, contra o povo! Parece até que estamos vivendo numa ditadura”, reclama. Ele afirma ainda que o dono da escola, tem uma relação com um dos secretários do município.

Outra moradora justifica que eles sempre tiveram o portão por segurança, e relata que os proprietários têm documentação dos terrenos, e acrescenta que não há nenhum papel comprovando que eles estão desobedecendo a lei. “Isso está criando um conflito horrível, a gente não sabe nem como conviver aqui”, lamenta.

“Esse colégio está todo irregular, invadiu esse terreno todinho e agora quer tomar o resto que sobrou que é nossa entrada e saída”, relata um morador, visivelmente chateado. Segundo ele, fizeram uma proposta de fazer uma laje no local para utilizar a parte de cima do terreno.

Uma moradora que tem um imóvel no fundo da escola reclama que fizeram uma janela em frente à residência dela.
“Porque eles têm dinheiro, eles acham que nós aqui somos os f… Me desculpe, somos os lenhados. E ele pode fazer o que quiser aqui dentro? Não vai fazer não! Eu sei que estou me recuperando de um câncer, mas eu já estou bem para poder falar”, dispara.

Kátia Carmelo, responsável pelas ações da SUCOM, disse ao Bahia Manchetes através de mensagens, que à área é uma via pública, inscrita no código de logradouros do município, e que, os moradores privatizaram.
Ela informa ainda , que todas às tentativas de conciliação foram inúteis, e a SUCOM aplicou o que determina a legislação vigente.

Sobre à área atribuída ao prefeito Jeferson Andrade e ao irmão dele, Jacson Andrade. Ela explica que são áreas distintas, e que, a área em questão é uma gleba que não foi oriunda de um parcelamento irregular. Ela disse ainda  que a SUCOM não trabalha com “benefícios políticos”, e que , a lei não escolhe lado.

A reportagem não conseguiu o contato da pessoa responsável pela escola, mas o espaço está aberto para miniestações.

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