A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na última quarta-feira (13), uma operação que resultou na prisão de um idoso de 72 anos e na apreensão de um adolescente de 16 anos. Pai e filho são acusados de estuprar, sistematicamente, uma criança de 12 anos — respectivamente filha e irmã dos suspeitos. O crime, que ocorria em uma residência isolada na zona rural de Santa Rita de Cássia, choca a região pela crueldade e pelo longo período de abusos relatados.
O Papel da Rede de Proteção
O caso chegou ao conhecimento das autoridades através de uma denúncia recebida pelo Conselho Tutelar do município. Após uma averiguação preliminar que confirmou indícios de violência, a Polícia Civil foi acionada. O delegado titular da unidade de Santa Rita de Cássia, Leonardo de Almeida Mendes Júnior, solicitou exames periciais urgentes que confirmaram a materialidade do crime de estupro de vulnerável.
“Assim que o laudo definitivo chegou em nossas mãos, representamos pela prisão preventiva do pai desta menor e pela internação provisória do irmão dela”, afirmou o delegado.
Investigação sobre a Omissão Materna
Um dos pontos centrais do inquérito agora é determinar o papel da mãe da vítima no contexto da violência. A família vivia sob o mesmo teto em uma localidade a cerca de 15 km do centro de Santa Rita de Cássia.
A polícia investiga se a mulher foi omissa. No Direito Penal brasileiro, o responsável que tem o dever de guarda e proteção pode responder pelo crime se ficar provado que tinha conhecimento dos abusos e não agiu para impedi-los. Até o momento, não há provas suficientes para a prisão da mãe, mas ela permanece sob investigação ativa pela delegacia local.
Destino dos Acusados e da Vítima
Após passarem por exames de corpo de delito, os suspeitos enfrentam ritos judiciais distintos nesta sexta-feira (15):
O Pai (72 anos): Passará por audiência de custódia e deve ser transferido para o Conjunto Penal de Barreiras.
O Irmão (16 anos): Passará por audiência confirmatória e será encaminhado a uma unidade de acolhimento socioeducativo em Salvador.
A Vítima (12 anos): Foi retirada do convívio familiar por medida protetiva. Ela está sob os cuidados do Conselho Tutelar da cidade e aguarda ser entregue a um parente de primeiro grau que não ofereça risco à sua integridade.
Próximas Etapas: A Oitiva Especial
Para evitar o trauma de repetir o relato diversas vezes (revitimização), a Justiça determinou a realização de uma oitiva especial. O procedimento será conduzido em ambiente acolhedor por psicólogos e assistentes sociais do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Santa Rita de Cássia.
O inquérito deve ser concluído nos próximos dias, aguardando apenas o encerramento das diligências sobre a conduta da mãe e o depoimento protegido da criança. O caso segue sob segredo de Justiça para preservar a identidade da vítima.
Canais de Denúncia: Se você suspeita de casos de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, denuncie:
Disque 100 (Direitos Humanos)
Conselho Tutelar local
Polícia Civil (197) ou Polícia Militar (190)
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