Após serem apontados como “sócios” da alta dos combustíveis, os governos estaduais anunciaram o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis por 90 dias. A decisão é acima de tudo uma resposta política aos ataques que os estados vêm recebendo do presidente Jair Bolsonaro e também do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
O valor final do ICMS de combustíveis sofre variação a cada 15 dias porque é calculado com base no “preço médio ponderado ao consumidor final” — definido por cada estado. Assim, cada aumento de preço nas refinarias altera o preço médio e eleva o valor final do combustível. A nova medida “trava” esse valor pelos próximos 90 dias, mas não tem poder sobre os demais componentes que formam o preço dos combustíveis.
A medida pouco vai trazer de alívio ao bolso dos brasileiros, porque o valor congelado em 1º de novembro já é calculado sobre um valor alto dos combustíveis.
O congelamento elimina, temporariamente, a acusação de que os governadores são sócios da alta dos combustíveis, já que a média do percentual de ICMS que incide sobre combustíveis no país é 27%. Sempre que o preço sobe, os governadores ganham mais.
Em 2021, a arrecadação dos estados cresceu muito ancorada no aumento dos combustíveis, preço que vem numa escalada por conta da alta do barril do petróleo e pela desvalorização do Real frente ao dólar.
Segundo estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura, apenas o estado do Rio de Janeiro arrecadou 150% a mais de ICMS de combustíveis entre janeiro e setembro deste ano — em comparação com o mesmo período de 2020.
Os estados poderiam usar este momento de alta na arrecadação para discutir uma redução no percentual do ICMS cobrado. Assim como o governo federal poderia debater seriamente o combate à sonegação e a criação de um colchão para evitar a flutuação no preço dos combustíveis e, em especial, amenizar altas.
O debate está contaminado pelo calendário eleitoral. Enquanto isso, o brasileiro paga a conta cada vez mais salgada.
Por Ana Flor / G1.
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