A Câmara de Vereadores de Madre de Deus aprovou, na tarde desta terça-feira (12), a abertura do processo de cassação do prefeito Jeferson Andrade (PP). Nove parlamentares votaram a favor do processo e um contra. Jeferson foi afastado do cargo por suspeita de improbidade administrativa, mas continua recebendo salário como chefe do Executivo.
A comissão processante foi formada por Juscelino Silva (SD), Marden Lessa (PSB) e Pastor Melk (SD). Os vereadores da comissão vão analisar a denúncia e apresentar parecer para votação em plenário.
Renan Almeida de Oliveira, morador do município, protocolou a denúncia nesta manhã. O texto foi lido pelo primeiro secretário, vereador Val Peças (PSB).
Os motivos, segundo denúncia, seria uma suposta fraude no chamamento público e dispensa de licitação para gerir o Hospital Municipal Doutor Eduardo Ribeiro Bahiana.
“Quando o município colocou para administrar o Hospital, uma associação sem fins lucrativos, chamada IGST, fui pesquisar no site e-TCM, quando essa associação começou e onde prestava serviço. O que vi no processo de contatação, é que no 01-10-2011 foi fundado o Centro de Recuperação e Ressurreição em Cristo. Com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida e recuperação a dignidade dos seres humanos, entregues aos vícios através de ensinamentos bíblicos e louvores”, diz parte do texto.
Ainda conforme a denúncia, o Centro de Recuperação se transformou no Instituto de Gestão Saúde e Tecnologia (IGST).
De acordo com o documento, Vivia Maria Cardoso Souza, se tornou presidente da IGST por ser amiga do ex-diretor do Hospital de Madre de Deus, Fábio Lima, durante a gestão da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Castro Alves (APMI).
Segundo o texto assinado pelo morador, a mãe de Fábio Lima, Maria de Fátima dos Santos Lima, é vice presidente da IGST desde 2017, contratada anteriormente para prestação de serviço especializado de gestão no Hospital Municipal.
A denúncia aponta uma série de supostas irregularidades para celebrar o contrato entre a prefeitura de Madre de Deus e a empresa que administra o Hospital.
“A IGST para comprovar sua capacidade técnica, criou um contrato número 001/2018 de prestação de serviço de saúde no âmbito do SUS, celebrado com o Hospital Ferreira Filho, que mesmo que fosse verdadeiro, o que não é. Não comprovaria a sua capacidade. Assusta a coragem do prefeito afastado, Jeferson Andrade Batista e sua esposa, ex-secretária de Saúde, Naiara Cardoso Andrade, que não examinaram as assinaturas dos contratos”.
O documento acresenta que assinatura do contrato atribuído ao representante do Hospital Ferreira Filho, Claudionor Ferreira da Silva Filho, ex-prefeito da cidade de Serrinha.
“Não condiz com assinatura verdadeira, o que faz pensar que todos tinham conhecimento das falsidades dos documentos”, diz a denúncia que pede a Câmara a cassação do mandato do prefeito Jeferson.
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