Após derrotas no Congresso, governo Lula aposta em MP que derruba taxa das blusinhas

Medida provisória suspende imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 e é vista pelo Planalto como reação política ao avanço do Congresso.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Nacho Doce)

Após uma sequência de derrotas no Congresso Nacional nas últimas semanas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a tratar a medida provisória que suspende a chamada “taxa das blusinhas” como uma tentativa de reação política diante do desgaste com parlamentares.

Editada na última terça-feira (12), a MP revoga a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas estrangeiras. A medida tem validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.

Nos bastidores, integrantes do governo avaliam que a iniciativa pode ajudar a recuperar apoio popular em meio ao cenário de tensão com o Congresso, especialmente após derrotas recentes em pautas consideradas estratégicas pelo Palácio do Planalto.

Entre os episódios que ampliaram o desgaste estão a rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a derrubada do veto presidencial relacionado à chamada Lei da Dosimetria.

A decisão de suspender a cobrança ocorre a menos de cinco meses das eleições municipais e reacendeu o debate sobre o impacto político e econômico da taxação de compras internacionais de baixo valor.

A chamada “taxa das blusinhas” havia sido aprovada anteriormente pelo Congresso e atingia principalmente consumidores de plataformas estrangeiras de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e AliExpress.

O governo argumenta que a medida provisória busca aliviar o custo para consumidores brasileiros, enquanto setores da indústria nacional defendem a manutenção da taxação para evitar concorrência desigual com produtos importados.

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