O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), decidiu, manter José Mario Grave em sua função pública de conselheiro tutelar, em Madre de Deus. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (11).
O judiciário entendeu que Mario havia sido destituído irregularmente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em março do ano passado.
Em julho de 2018, o desembargador José Cícero Landin Neto, determinou a recondução de José Mario ao cargo de conselheiro tutelar, garantindo o pagamento de todos os benefícios e gratificações inerentes ao cargo, mas ele aponta que o CMDCA e a administração municipal entraram com agravo interno para derrubar a liminar, porém, a justiça julgou prejudicado o recurso.
Segundo ele, “o CMDCA agiu de forma perversa”, disse ainda, que “foi humilhado e se sentiu coagido no procedimento feito pelo CMDCA”.Mario salientou que para afasta-lo da função pública “tudo [foi feito] de forma duvidosa e escura”.
“Eles [CMDCA] queriam destruir minha imagem perante a sociedade, me prejudicar profissionalmente e balar meu estado emocional. São pessoas que não aceitam ser questionadas e se sentem donos do poder”, desabafa.
Ainda conforme Mario, o “conselho tutelar não é submisso ao CMDCA e nem aos desmando da administração municipal, o CT é um órgão autônomo e permanente e devem atuar de forma harmônica com os outros órgãos, tudo dentro da legalidade”.
Ele também ressaltou que não vai guardar magoa. “Não tenho raiva deles, desejo que eles consigam dormir com o peso de suas consciências ,e que, nunca venham a passar por tamanha injustiça. Da justiça divina ninguém escapa. Mas temos que acreditar também, na justiça do homem”, afirmou.
Em seguida, ele pondera ao afirmar que quer paz. “Não pretendo sair novamente candidato ao conselho tutelar, quero Paz! Continuarei fazendo meu trabalho com Amor, Zelo, Dedicação e acima de tudo, dentro da Legalidade”, disse.
O conselheiro ressalta ainda que o processo segue, e que, ficará “aguardando a sentença do mandado de segurança”, para ter uma decisão mais detalhada, ele garantiu que “povo saberá de toda verdade”.Por fim, ele enfatiza que “o CMDCA, e a comissão sindicante da época” deveriam se explicarpublicamente sobre o que aconteceu com ele.
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