O presidente da Câmara Municipal de Madre de Deus, o vereador Marden Lessa (PC do B) recebeu na manhã de terça-feira (12), uma denuncia contra o prefeito Jeferson Andrade (DEM) referente a um acordo que beneficiou quatro vereadores em troca de votos para Presidência da Mesa Diretora da Câmara no biênio 2011 a 2012. Segundo a denúncia, o Termo de Acordo celebrado entre os cinco vereadores estaria condicionada ao rateio do Duodécimo da Câmara através de benefícios entre eles.
Como a criação de cargos comissionados; cotas de combustível; superfaturamento de contratos com especificação de valor; quatro viagens por ano entre outros benefícios.
O processo que pode culminar com a cassação do chefe do Executivo será lido pelo presidente da Casa na próxima terça-feira (19).
A denúncia foi protocolada pelo eleitor Hélio Santana, no dia 12 de setembro, por volta das 9h. O presidente do Poder Legislativo, ao final da sessão esclareceu que esta seguindo o regimento interno da Casa.
Se o pedido for aprovado pelos vereadores, quem assume é o vice, Jailton Polícia (PRB)
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Próximos passos da denúncia
De acordo com o regimento interno, o Presidente da Câmara, na primeira sessão após receber a denúncia, determinará sua leitura e comunicará ao Plenário, que decidirá pela aprovação ou não. Aprovado pelo voto da maioria absoluta, na mesma sessão será constituída a Comissão Processante (CP), composta por três membros da Câmara, sorteados entre os vereadores desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o presidente, o relator e o respectivo vogal.
O vereador Anselmo Duarte (DEM) e a vereadora Cláudia Copque (PSB) poderão ser impedidos de votar. Anselmo pelo envolvimento no processo e Claudia em decorrência do relacionamento com secretário de esporte Jibson Coutinho, também envolvido no processo. Com isso, serão convocados dois suplentes desimpedidos, sem vínculo direto com o prefeito. Neste caso, se o suplente for funcionário comissionado da prefeitura, poderá ser impedido.
O acordo
Segundo o Ministério Público (MP), o termo de acordo envolvendo o atual prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade Batista; o vereador Anselmo Duarte Ambrozi da Silva; secretário municipal de esporte, Jibson Coutinho de Jesus; chefe de Gabinete da Câmara, Adailton Cosme dos Santos e a assessora municipal Tânia Mara Pitangueira de Jesus entrou para historia do município como uma das manobras mais esdrúxulas do parlamento municipal, em que supostamente os envolvidos, teriam registrado o documento em cartório para garantir que os termos do rateio de verbas públicas fosse cumprido.
Outro Lado
Quatro dos envolvidos, disseram em depoimento ao MP que apesar da assinatura ser muito parecida, eles alegaram que não se lembram de ter assinado o documento. Tânia Pitangueira foi à única que não prestou esclarecimentos ao Ministério Público.
O acordo mudou completamente a configuração política do município.
Bastidores
Longe dos holofotes, circula em reserva, que o prefeito já teria enviado um emissário para conversar com a bancada oposicionista na tentativa de amenizar o enfrentamento. Além disso, nos corredores do poder ventila a informação que pelo menos 43 eleitores estariam dispostos a protocolar denuncias contra o gestor, caso a primeira seja arquivada.
Pressão
A Câmara decidindo pelo prosseguimento do processo, a pressão recai sobre os ombros do vereador Anselmo Duarte (DEM) que ficará entre a cruz e a espada . A manobra pretende livrar Anselmo da cassação, porém, para isso, ele precisa decidir: salvar ou a própria pele, ou a do prefeito.
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