O Ministério Público Federal deu parecer favorável para a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir ao funeral do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, que morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo. A informação foi confirmada pela Justiça Federal.
O Governo do Paraná informou que colocou o avião do estado à disposição da polícia para Lula se deslocar até o enterro.
De acordo com o governo, “a aeronave foi liberada a pedido da superintendência da Polícia Federal no Paraná”.
Um helicóptero da Polícia Civil do Paraná pousou na sede da Polícia Federal por volta das 18h.
O processo da execução penal de Lula corre em sigilo desde que a defesa dele pediu para o ex-presidente ser liberado.
O pedido feito pela defesa citava o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que diz que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
Na petição, a defesa de Lula se compromete “a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado”.
O ex-presidente está preso em uma sala especial na Polícia Federal (PF) desde 7 de abril de 2018.
Neste período, Lula recebeu a visita do neto em duas oportunidades.
Em 29 de janeiro, o ex-presidente também pediu para ser liberado, naquela oportunidade, para ir ao funeral do irmão Vavá.
Na ocasião, o pedido foi negado pela Justiça Federal, na 1ª instância pela juíza Carolina Lebbos e na 2ª instância pelo desembargador Leandro Paulsen, mas foi aceito pelo STF.
A decisão saiu pouco antes de o corpo de Vavá ser sepultado e, por isso, Lula não conseguiu ir ao enterro.
Condenações e processos
Lula cumpre pena de 12 anos e 1 mês determinada pelo TRF4, na primeira condenação dele na segunda instância pela Lava Jato.
O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).
No dia 6 de fevereiro, o petista também foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em ação da Lava Jato sobre sítio de Atibaia.
Lula ainda é réu em outro processo da Operação Lava Jato em Curitiba, que apura se ele recebeu vantagens por meio de um apartamento e de um terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula. A obra não saiu do papel. Com informações do G1.
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