PF combate fraude a licitações e desvio de verba no transporte escolar cidades da BA

Prejuízo em dois municípios ultrapassa R$ 38 milhões.

Dinheiro apreendido durante a Operação Offerus, na Bahia (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (21), uma operação contra um esquema criminoso de fraude a licitações no serviço de transporte escolar nas cidades de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado, que ficam na Bahia. A ação visa também o afastamento do cargo de prefeito dos municípios de Pilão Arcado e Ipirá.

São cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e nas residências dos envolvidos no esquema. Há também um mandado de prisão preventiva, mas a PF não divulgou qual seria o alvo.

Cerca de 90 policiais federais e 21 auditores participam da operação, que conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

Além da fraude a licitações, a operação da PF combate também o superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo os contratos do serviço de transporte escolar das seis cidades do interior do estado.

Durante a operação, uma quantia em dinheiro foi apreendida, mas ainda não há detalhes do valor e nem onde foi feita essa apreensão.

O secretário de comunicação da prefeitura de Alagoinhas informou que estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão na prefeitura da cidade, na Secretaria de Educação e no Centro Administrativo Municipal. Entretanto, a prefeitura está funcionando normalmente e a situação está sendo apurada.

As 6 prefeituras ainda não se pronunciaram sobre o caso.

Intitulada Offerus, a operação da PF faz uma referência à lenda de São Cristóvão, o padroeiro dos motoristas.

De acordo com a Polícia Federal, também estão sendo realizadas buscas e apreensões em Salvador, além das cidades que são alvo da operação. Segundo informações preliminares, mandados na capital baiana foram cumpridos em uma loja de móveis que fica na região da Lucaia.

Esquema criminoso
Conforme constatado durante as investigações, iniciadas em 2017, as licitações eram direcionadas para beneficiar um grupo de empresas pertencentes ao mesmo empresário.

Esse empresário terceirizava integralmente a execução dos contratos para motoristas locais a preços inferiores, e se apropriava da diferença, que lhe rendia cerca de R$ 300 mil mensais. Parte do valor era utilizado para pagamento de propina aos servidores públicos envolvidos no esquema.

A polícia informou ainda que a Justiça determinou o bloqueio de R$ 38 milhões em valores e bens pertencentes aos investigados. Esse é o valor do superfaturamento e do desvio apurado em auditorias realizadas pela CGU apenas nos municípios de Alagoinhas e Casa Nova. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Com informações do G1.

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