O relator do processo no Conselho de Ética da Câmara, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi chamado de ‘desgraçado’ ao votar pela cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) nesta quarta-feira (2) .
A decisão foi baseada em um episódio ocorrido em abril de 2024, quando Glauber foi acusado de agredir fisicamente um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) dentro da Câmara dos Deputados.
O Parecer do Relator
No relatório apresentado, Magalhães afirmou que o parlamentar cometeu “desvios de conduta” ao expulsar, aos chutes, Gabriel Costenaro, integrante do MBL, das dependências da Casa. Segundo o relator:
“Diante das provas produzidas nos autos, verifica-se que o representado [Glauber Braga] extrapolou os direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui. Portanto, é imperioso admitir que o representado, com seus atos, efetivamente incidiu na prática da conduta, sendo cabível, no caso sob exame, a sanção da perda do mandato.”
O parecer ainda será votado pelos membros do Conselho de Ética, que decidirão se aceitam ou rejeitam a recomendação. A votação foi adiada para a próxima semana a pedido do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
O processo
Mesmo que o Conselho aprove o parecer, a cassação do mandato de Glauber Braga precisará ser confirmada pelo plenário da Câmara. Para a perda do mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Relembre o Caso
O episódio que colocou Glauber Braga no centro de uma crise ética aconteceu em 16 de abril de 2024. Durante uma discussão com Gabriel Costenaro, militante do MBL, Glauber teria iniciado um embate físico no interior da Câmara.
De acordo com vídeos e testemunhos, a troca de ofensas verbais evoluiu rapidamente para empurrões e chutes desferidos por Glauber contra Costenaro.
A situação acabou sendo contida por policiais legislativos, que conduziram ambos ao Departamento de Polícia Legislativa (Depol).
Ainda no Depol, Glauber Braga protagonizou outro confronto, desta vez com o deputado Kim Kataguiri (União-SP), um dos fundadores do MBL.
As imagens mostram Glauber pressionando as mãos de Kataguiri, além de empurrões trocados entre os dois.
O Contexto Político
A representação contra Glauber foi apresentada pelo partido Novo, que classificou as ações do parlamentar como “agressão física” e “abuso de prerrogativas”.
O caso reacendeu debates sobre os limites da imunidade parlamentar e o comportamento ético dentro do Congresso.
Seja o primeiro a comentar