O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entregou o ‘Selo de Transparência’ na última quinta-feira (13) aos 328 municípios e o Governo da Bahia que apresentaram informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024.
Entre eles: Madre de Deus, Candeias, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passe e Camaçari.
O Painel da Transparência faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, desenvolvida de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública.
Os municípios de Irecê e Jequié até esta segunda-feira (17) foram os que mais gastaram no São João.
A cidade de Irecê contratou 29 atrações e os gastos públicos chegam ao valor de R$ 5 milhões e 500 mil.
Jequié também gastou R$ 5,5 milhões e contratou 20 artistas.
A cidade de Candeias ficou em terceiro lugar com 14 atrações e alcançou um investimento de R$ 5 milhões e 200 mil.
Cruz das Almas contratou 24 atrações e vai gastar o mesmo valor que Candeias.
De acordo com o painel, as contratações de Madre de Deus ainda estão em curso e não foram finalizadas, assim como a cidade de São Francisco do Conde.
Ao todo, foram informadas 2.994 contratações, que somaram um montante superior a R$ 333 milhões em investimentos.
Os dados são referentes aos festejos realizados entre o dia 1º de maio e 31 de julho e constam no ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’.
Mais de 250 gestores municipais, entre prefeitos e seus representantes, receberam presencialmente o diploma das mãos do procurador de Justiça, Pedro Maia, da Coordenadora do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa, (Caopam), Rita Tourinho; e do idealizador do Painel, promotor de Justiça Frank Ferrari.
O procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou o processo de transparência nos festejos juninos como um marco no estado da Bahia.
Ele destacou a importância de que as instituições públicas dialoguem de forma permanente, envolvendo a sociedade civil organizada, no fomento e implementação de políticas públicas em prol da sociedade baiana.
Ainda conforme o procurador, o MP já fez pactuação com sete estados, sendo cinco do Nordeste, para replicarem a metodologia do painel.
Veja ‘Selo de Transparência’ abaixo:
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