O ex-advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado nesta quarta-feira (1ª), pelo Senado para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, após ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Apesar de ser evangélico, Mendonça disse não haver espaço para manifestação religiosa na Corte.
Em entrevista depois da votação no Senado, Mendonça disse que sua confirmação para o STF “é um passo para o homem, e um salto para os evangélicos”.
Ele ocupará a vaga de Marco Aurélio, que se aposentou em 12 de julho de 2021, e poderá ficar por 26 anos no Supremo, até 2047. Será o 2º indicado por Bolsonaro ao STF. Em 2020, o presidente escolheu Nunes Marques para integrar a Corte.
A previsão é de que a posse do novo ministro seja realizada em 16 de dezembro. A data ainda não foi confirmada oficialmente pelo STF. Presidente da Corte, o ministro Luiz Fux disse nesta quarta que pretende marcar a posse ainda este ano.
“Manifesto satisfação ímpar pela aprovação de André Mendonça porque sei dos seus méritos para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Além disso, em função da atuação na Advocacia Geral da União, domina os temas e procedimentos da Suprema Corte, que volta a ficar mais forte com sua composição completa”, declarou Fux.
André Mendonça será o único evangélico na composição do Supremo. A Corte tem maioria de católicos. São 7 ministros: Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Roberto Barroso e Luiz Fux são judeus. Não há informação sobre se a ministra Rosa Weber tem alguma religião.
Pastor da Igreja Presbiteriana, Mendonça defendeu durante a sabatina o Estado laico, a harmonia entre os Poderes e disse que “na vida, a Bíblia, no Supremo, a Constituição”.
Ele se comprometeu a defender o Estado de Direito, respeitar a democracia e os Poderes. Afirmou não haver espaço para manifestações religiosas na Corte.
Ele também afirmou não ser tolerável qualquer tipo de discriminação, mas ressalvou o direito à liberdade religiosa “com respeito”.
“Na vida, a bíblia. No Supremo, a Constituição”. Ele disse não haver espaço para manifestação religiosa no STF.
Sobre a comunidade LGBT, Mendonça afirmou não ser tolerável qualquer tipo de discriminação, mas ressalvou o direito à liberdade religiosa “com respeito”.
“Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo”, disse sobre o casamento gay. Com informações do Poder 360.
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