🗣 Declarações do desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), geraram forte reação após a divulgação de um vídeo nas redes sociais. Durante julgamento de um caso de pensão alimentícia para uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o magistrado fez afirmações que foram consideradas ofensivas por diversas entidades.
👨💼 No vídeo, Guimarães critica a decisão de fixar a pensão em 25% dos rendimentos do pai, um tenente-coronel, e afirma que, em situações como essa, a criança “deixa de ser filho e passa a se tornar um transtorno, inviabilizando a vida do pai”. O magistrado ainda comentou que há uma “epidemia” de diagnósticos de autismo, insinuando que o tema teria se tornado uma “mina de enriquecimento” para médicos e clínicas.
🧩 Em tom de deboche, ele sugeriu que a mãe da criança estaria sendo manipulada e ironizou sua condição financeira: “Talvez se a moça tivesse se casado com Antônio Ermírio de Moraes, não teria tido esse tipo de problema”.
📣 A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB/PA) repudiou publicamente as declarações. Em nota, afirmou que o discurso reforça estigmas, naturaliza preconceitos e atenta contra os direitos de crianças, mulheres e pessoas com deficiência. A instituição também declarou que vai analisar as medidas jurídicas cabíveis.
⚖️ “O cuidado com os filhos é uma responsabilidade compartilhada entre ambos os genitores. É inaceitável qualquer tentativa de naturalizar a desresponsabilização paterna ou criminalizar a atuação materna”, destaca o documento.
📌 Até o momento, o TJ/PA não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
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