A superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) de Madre de Deus, Kátia Carmelo, cumprirá pena alternativa. A justiça havia determinado em março deste ano, uma pena de um ano e quatro meses de prisão.
Após ter um parecer psicológico favorável por um psicólogo da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, do Governo do Estado da Bahia, Kátia irá apoiar administrativamente o Asilo São Lázaro durante sete horas semanais pelo período de um ano e quatro meses, o mesmo da pena expedida pela Justiça.
A decisão foi emitida pelo juiz Antônio Cunha Cavalcanti, da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas. A juíza Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho determinou em maio deste ano que Kátia iniciasse a execução provisória, sendo determinado o tipo da pena alternativa em junho pelo psicólogo e por uma assistente social. Kátia foi condenada pelos crimes de calúnia, injúria e difamação contra Alcebíades Barata Filho.
O psicólogo afirmou que a ex-superintendente demonstrou “tranquilidade e comprometimento com a pena alternativa, não apresentando resistências”. “Não há no momento nenhum fator que a contraindique à pena alternativa”, opinou no Parecer Psicossocial. A ex-titular da Sucom de Salvador não conseguiu comprovar para o Ministério Público da Bahia (MP-BA) – após realizar uma denúncia – que havia um esquema ilegal referente ao uso indevido de títulos de Transferência do Direito de Construir (Transcon).
Como Kátia não apresentou provas após o MP cobrar, a ex-superintendente foi condenada por calúnia. O MP-BA ainda solicitou o bloqueio de R$ 1, 4 milhão de bens de Carmelo por suposta improbidade administrativa por ter obtido vantagens indevidas ao exercer o cargo de superintendente da Sucom. Kátia Carmelo, mesmo com a condenação e com processo de improbidade correndo na Justiça,Kátia assumiu a Sucom de Madre de Deus,após o processo ganhar notoriedade.
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