O prefeito de Salvador, ACM Neto, divulgou um decreto para o enfrentamento emergencial do coronavírus. A publicação ocorreu em edição extraordinária do Diário Oficial nesta segunda-feira (16). O texto determina a suspensão das aulas nas redes pública e privada de ensino de Salvador, e o funcionamento de cinemas e academias, por 15 dias, a partir de quarta-feira (18).
“Vamos suspender a partir de quarta-feira, também por um prazo de 15 dias, o funcionamento das academias de ginástica e dos cinemas da nossa cidade”, disse o prefeito de Salvador.
“A partir de quarta-feira, também por um prazo de 15 dias, a suspensão das atividades das academias de ginástica, que, comprovadamente são ambientes muito propícios para a disseminação do vírus e que acabam reunindo uma quantidade grande de pessoas e dos cinemas”.
Segundo ACM Neto, os donos dos estabelecimentos que descumprirem o decreto podem ser multados ou terem o alvará de funcionamento cassado.
“Quem não cumprir estará sujeito a todas as penalidades que vão de multa até cassação do alvará de funcionamento daquele estabelecimento”.
“Portanto, vamos agir com o máximo de rigor para evitar que haja aglomerações na cidade para antecipar medidas que ao nosso ver, nesse momento, são medidas preventivas, de precaução, e, é claro, demonstrar o nosso foco, a nossa atenção, e a nossa preocupação com a disseminação do coronavírus na cidade de Salvador”.
Outras cinco novas medidas com o objetivo de evitar a propagação da doença foram tomadas. Uma delas é a suspensão por tempo indeterminado de exigência de atendimento para aposentados e pensionistas que precisam se recadastrar no dia de seu aniversário.
“Nós vamos suspender a exigência de recadastramento dos aposentados e pensionistas, e essa suspensão é por tempo indeterminado. Até o momento que a prefeitura entender que volta a ter condições de fazer esse recadastramento”, disse o prefeito.
“Então, os aposentados e pensionistas que fizerem aniversário no período de validade desse decreto, não precisarão se recadastrar, fique em casa. Nós não vamos suspender o benefício de ninguém desse ano, está valendo. A gente não quer as pessoas tendo que se mover na cidade. Quanto menos se mover, melhor. Então, está suspensa essa exigência”, divulgou.
No decreto, a prefeitura decidiu pela suspensão de férias e licenças de profissionais da saúde, Guarda Municipal, Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) e Defesa Civil (Codesal) para ficarem de prontidão para atender a população. Outras áreas municipais podem ser suspensas, caso o órgão entenda necessário.
Os funcionários da prefeitura que tiverem mais de 65 anos, exceto aqueles que atuem em serviços essenciais para o funcionamento do serviço público, vão trabalhar à distância. Os secretários e dirigentes estão fora dessa medida.
“Nós vamos estabelecer o trabalho remoto para todos os funcionários, acima de 65 anos, exceto aqueles cujas atividades sejam consideradas essenciais e estratégicas para o funcionamento dos serviços municipais. Então, aqueles cujas ações forem essenciais, continuarão trabalhando presencialmente. Secretários e dirigentes estão excluídos desse decreto”, contou.
Outra medida tomada pelo órgão foi o fechamento dos parques públicos, a partir de quarta-feira e todas as inaugurações e atos da prefeitura serão realizados sem a presença de público.
“Nós estamos determinando o fechamento de parques públicos. Todos os parques públicos, a partir de quarta-feira (18), estarão fechados. É a determinação que estamos dando à Secretaria de Cidade Sustentável”, disse.
/Via G1
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