Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, passará a cobrar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que circularem pelo município a partir de 15 de junho.
A cobrança será aplicada a veículos com placas de fora da cidade e terá valores diários que variam de R$ 3 a R$ 90, conforme o tipo de veículo.
A medida foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2025 e sancionada pelo prefeito Jânio Natal.
Segundo a gestão municipal, a taxa tem como objetivo reduzir os impactos provocados pelo grande fluxo turístico, especialmente nos períodos de alta temporada.
De acordo com a tabela divulgada pela prefeitura, motocicletas pagarão R$ 3 por dia. Para carros de passeio, o valor será de R$ 9,90.
Utilitários e caminhonetes pagarão R$ 12,90. Vans de excursão terão cobrança de R$ 30.
Micro-ônibus, caminhões e motorhomes pagarão R$ 45 por dia. Ônibus terão taxa de R$ 70, enquanto carretas e caminhões-cegonha pagarão R$ 90.
Veículos com placa de Porto Seguro estarão automaticamente isentos. Moradores, trabalhadores, prestadores de serviço e pessoas nascidas no município também poderão solicitar isenção por meio de aplicativo oficial.
Também ficarão livres da cobrança veículos que permanecerem na cidade por até seis horas, com exceção dos automóveis pertencentes a locadoras.
Segundo a prefeitura, proprietários terão prazo de dois anos, a partir de julho de 2026, para transferir o emplacamento para Porto Seguro e garantir isenção definitiva.
Municípios da chamada 8ª região, como Santa Cruz Cabrália, Eunápolis, Belmonte, Itapebi, Itagimirim, Itabela e Guaratinga, terão desconto de 50% no valor da tarifa.
Porto Seguro é um dos principais destinos turísticos da Bahia e recebeu cerca de 1,4 milhão de visitantes em 2025, segundo dados divulgados pela gestão municipal.
A prefeitura afirma que os recursos arrecadados serão usados para compensar custos gerados pelo aumento da circulação de veículos e para ações relacionadas à estrutura turística e ambiental da cidade.
Seja o primeiro a comentar