Homem é condenado a 19 anos de prisão por estuprar e engravidar menina de 10 anos na Bahia

Garota foi submetida a aborto legal em Feira de Santana.

Sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA) no CAB, em Salvador — Foto: MP-BA.

Um homem de 58 anos foi condenado a 19 anos e 5 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável em Monte Santo, no norte da Bahia.

O criminoso estuprou e engravidou uma menina de 10 anos de idade, em dezembro de 2023.

A sentença dele foi publicada na terça-feira (10), após a Justiça acatar denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A criança foi submetida ao procedimento do aborto legal, realizado em maio, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.

Exames periciais constataram que o acusado possuía vínculo biológico de paternidade com o feto abortado, comprovando a autoria do crime.

A denúncia do Ministério Público apontou que os abusos aconteceram em duas oportunidades, em dias próximos, sempre na residência do acusado.

O homem era vizinho da criança e, para o órgão, ele se aproveitou da relação de confiança que tinha com a família da vítima para praticar o delito.

Na sentença, o juiz Lucas Carvalho Sampaio determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado.

O acusado já cumpria prisão preventiva no Conjunto Penal de Juazeiro e teve o seu pedido para recorrer em liberdade negado. Com informações do G1.

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