O presidente americano Donald Trump quer anular por meio de uma ordem executiva o direito à cidadania concedido a todos os que nascem no território dos Estados Unidos, de acordo com uma entrevista divulgada nesta terça-feira (30).
“Somos o único país do mundo onde uma pessoa entra e tem um bebê, e o bebê é basicamente um cidadão dos Estados Unidos por 85 anos, com todos esses benefícios”, disse Trump ao site Axios durante uma entrevista publicada nesta terça-feira (30). “É ridículo. É ridículo. E isso tem que acabar”.
A proposta foi anunciada a uma semana das eleições legislativas de meio de mandato. Na campanha para a votação de 6 de novembro, o presidente americano tenta colocar a migração no centro do debate.
Na verdade, dezenas de outros países, incluindo Brasil, Canadá, México e muitos outros no Hemisfério Ocidental, concedem cidadania automática a quem nasce em seu território, de acordo com um estudo do Center for Immigration Studies, uma organização que apóia a restrição da imigração e cujo trabalho os assessores de Trump frequentemente citam.
De qualquer forma, a ideia levantada por Trump está longe de virar realidade, pois uma mudança na Constituição implica procedimentos que não incluem o decreto presidencial.
Na entrevista, o presidente afirmou que pretende assinar um decreto para que as crianças nascidas em território americano e filhas de imigrantes, em situação irregular ou não, não se beneficiem mais deste direito.
Além da resistência que a proposta pode gerar, os juristas questionam o desejo do presidente de acabar com um decreto com um direito garantido pela 14ª Emenda da Constituição.
“Sempre me disseram que você precisava de uma emenda constitucional. Mas sabe o quê? Você não precisa”, disse Trump.
“Agora eles estão dizendo que eu posso fazer isso apenas com uma ordem executiva”, afirmou.
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