Uma média de 31 prefeitos de cidades baianas decidiu afrontar as leis e nomearam familiares para comandar secretarias e cargos comissionados no interior baiano já nos primeiros meses do mandato, iniciado em janeiro passado. De acordo com o levantamento, feito pelo Jornal CORREIO, este é o número de administrações municipais investigadas pelo Ministério Público Estadual (MP) por conta do crime.
Desse total, em 21 cidades os prefeitos mantêm seus familiares com cargos apesar da apuração do MP. Em dez casos, por outro lado, a situação já foi resolvida por meio de sentença judicial ou com o prefeito atendendo à recomendação dos promotores.
Em dois dos 31 municípios investigados pelo MP, parentes dos prefeitos continuaram em seus cargos após comprovação de qualificação técnica. Um deles é da cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador.
O prefeito Doutor Pitágoras Ibiapina (PP), seguiu recomendação e exonerou parentes dele e da vice, Márcia Gomes (PSDB).
No entanto, esposa do prefeito, Soraia Cabral, seguiu como Secretária Municpal de Saúde, pois o MP concluiu que ela possui aptidão para a área. Também foi mantido na gestão Rafael Santana, sobrinho do secretário de Governo, Jário Santos Silva, por já ter trabalhado na administração pública antes da nomeação.
“Eu sou médico e precisava de alguém de minha extrema confiança e proximidade para conduzir a Saúde. A secretária Soraia Cabral reúne esses requisitos, além de ser uma profissional capacitada, com diversas qualificações na área, esteve o tempo todo junto na nossa campanha, ouvindo as demandas do povo”, disse Pitágoras.
Em Madre de Deus, apesar do prefeito Jeferson Andrade (DEM) manter o irmão Jacson Andrade na Secretaria de Serviços Públicos, e a esposa Naiara Cardoso na Secretaria de Desenvolvimento Social, o MP também recebeu denúncia sobre o caso. Longe dos holofotes, circula em reserva, que o prefeito da cidade foi denunciado por um de seus parentes.
Foram identificadas irregularidades em cidades como Itabuna, Biritinga, Brumado, Teodoro Sampaio, Morro do Chapéu, Santa Bárbara, Eunápolis, Dom Basílio, Itiruçu, Serrinha, Umburanas, Teixeira de Freitas e mais sete municípios da região de Jacobina, entre outras.
A cidade de Cafarnaum, por exemplo, a prefeita Sueli Novaes (PR) atendeu a orientação do MP e exonerou 13 pessoas. Brumado não fica muito atrás. Eduardo Vasconcelos (PSB) demitiu 12 pessoas da prefeitura no mês de maio, incluindo o filho, que era secretário de Agricultura. O Ministério Público Estadual (MP) identificou que irmãos, tios, esposas e maridos são empregados pelos gestores. O que, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), caracteriza prática de nepotismo, ato de favorecer os parentes na administração pública.
Os casos levantados são investigados pelo MP e a maioria já teve recomendação para que os gestores exonerem os parentes. Dentre todas as ocorrência, três foram levadas à Justiça pelo MP após os prefeitos não cumprirem as orientações. Um deles já tem decisão, em Morro do Chapéu, onde o prefeito Léo Dourado (PR) recebeu determinação da Justiça para exonerar cinco parentes nomeados na prefeitura. Entre os quais, a mãe e uma prima. Ele cumpriu a sentença.
Seja o primeiro a comentar