Quem jogar entulho na rua poderá pagar multa de R$ 2 mil em Madre de Deus

Prefeitura está intensificando as fiscalizações. Nos últimos três meses já foram aplicadas 14 multas e 73 notificações.

Multa para quem jogar entulho nas ruas de Madre de Deus pode pode chegar a R$ 2 mil(Foto: Reprodução)

Moradores que jogarem entulho nas ruas de Madre Deus na região metropolitana de Salvador vão ter que por a mão no bolso. Nos últimos três meses,  14 pessoas foram multadas em R$ 2 mil cada uma por jogar entulho nas ruas, a prefeitura também notificou outras 73 pessoas. As multas serão geradas através do auto de infração que poderá negativar o nome do infrator, caso a multa não seja paga.

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (SUCOM) é responsável pela fiscalização.

De acordo com a Secretária da SUCOM, Kátia Carmelo, o decreto é de nº 59/1017, que apenas regulamenta o que dispõe o Código de Polícia Administrativa e o Código de meio Ambiente (leis 56/1992 e 494/2009).

“O valor da multa é de R$ 2 mil reais. Já a locação da caçamba estacionária, subsidiada pela prefeitura através da SESP (Secretária de Serviços Públicos), custa R$ 37,30 (trinta e sete reais e trinta centavos) por 7 dias”, alertou a secretária.

Ela destaca que o descarte adequado promove a proteção da rede de drenagem, limpeza urbana, estética com influência direta na saúde: ‘prevenindo o aparecimento de roedores’.

Para fiscalizar os moradores que descartam o material em locais inadequados  a secretária ressalta que existe uma equipe de “servidores no monitoramento das câmeras! Além dos carros estarem fazendo ronda, e de pessoas que já entenderam a necessidade e a eficácia dessa ação estarem denunciando”.

Supermercado cunha

Segundo a prefeitura, o morador que estiver construindo ou reformando deve procurar a SUCOM.

A lei que prevê a punição a quem sujar as vias, também é direcionada a obstrução de espaços públicos, e já notificou pessoas que colocaram matérias de construção nas ruas do município.

Conforme a prefeitura, o prazo para retirar os materiais de construção descarregado em vias públicas, é de até 4h.

Caçamba estacionária (Foto: Arquivo pessoal Taìílem Leão/ Reprodução Facebook)

A internauta Taìílem Leão utilizou seu perfil no Facebook para parabenizar a iniciativa da prefeitura de Madre de Deus.

“Queria parabenizar o prefeito ou ao mesmo que deu essa excelente ideia da concha de entulho (caçamba estacionária) […] um material que está ajudando muito a não deixar a rua suja , não entupir os esgotos caso venha chover , não empata a passagem dos carros , não fica ali muito tempo acumulado e assim que é completo de entulho o pessoal faz a retirada se assim for comunicado pelo mesmo que está tendo a sua obra no local … Parabéns a ideia funcionou com sucesso ! São essas pequenas coisas que fazem a diferença: eu achei massa”, comemora  Taìílem.

Por outro lado, a população diz que a iniciativa pode render resultados positivos, mas destaca que faltam recursos em decorrência da crise e do desemprego  para que as pessoas descartem o lixo corretamente.

“Muito Bom, mas tem muita gente desempregada e não tem como pagar o valor cobrado, acho que pode ser reavaliada essa questão, mas é muito importante para o meio ambiente”, disse o morador  Josemário Vasconcelos através do  Facebook.

“A ideia é boa, mas a taxa de remoção do entulho, não acho conveniente. O município é rico, com [um] índice absurdo de desempregados. Será cobrada uma taxa extra. Vereadores e autoridades me desculpem. Vamos rever essa questão em Madre de Deus. Não consigo entender esse imposto da prefeitura. Já Basta o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”, reclamou o internauta Adriano Santos.

Moradores também questionam que o valor do contrato de mais de 17,7 milhões, celebrado entre a prefeitura e a empresa de limpeza urbana do município seria suficiente para empresa recolher o entulho sem gerar ônus para comunidade.

“A empresa é muito bem paga pelo serviço na cidade. O valor que ela [MM Limpeza Urbana] recebe é um absurdo e a prefeitura ainda quer cobrar uma taxa”, criticou um morador que prefere não ser identificado.

Antes de a lei entrar em vigor, o vereador Juscelino Silva (PPS) disse ao Bahia Manchetes que não era  “hora de aumento de impostos e de taxas”, e comparou o prefeito Jeferson Andrade (DEM) ao presidente Michel Temer.

“O vereador foi eleito para defender o povo […] essa população que está ai sem emprego, sem nada… E tome arrocho de imposto! Tá igual a Temer”, disse Juscelino na ocasião.