Um projeto de lei de autoria da vereadora Marcelle Moraes (PV) quer que os cartórios de Salvador possam emitir registro de cães e gatos para os seus respectivos donos. Segundo ela, o documento serviria como uma espécie de “certidão de nascimento” para os animais. A proposta foi encaminhada à Câmara Municipal nesta segunda-feira (14) e ainda não há previsão de quando ela deve ser votada.
A vereadora se apoia principalmente em três argumentos para defender a aprovação da matéria: maior aproximação com o animal, facilidade em caso de viagens e identificação em caso de roubo ou furto do animal. Em entrevista ao Bahia Notícias, ela afirmou que o documento ajuda na integração dos cães e gatos às suas famílias. “Eu tenho vontade de ter o registro do meu animal, do meu filho”, comentou a vereadora. “Numa viagem você precisa de documentos, de protocolos. Então esse registro já facilitaria”, completa Marcelle.
Com um documento, ela também sustenta que os donos poderiam provar com mais segurança que são donos de cães e gatos roubados ou furtados. Segundo o texto da vereadora, os cartórios de Salvador deverão emitir uma carteira timbrada e numerada com as seguintes informações do animal: nome acompanhado do sobrenome do tutor, foto, sexo, raça, cor e idade real ou presumida. Além disso, o documento também deve ter nome, RG, CPF e telefone do proprietário. De acordo com Marcelle, registros semelhantes já existem em outras cidades brasileiras.
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