justiça de Salvador autoriza tratamento de epilepsia grave com remédio a base de maconha

Prefeitura lançou convocação para pesquisa de preço. Paciente beneficiado pela decisão já chegou a apresentar 40 convulsões por dia.

Estudo avaliou que canabidiol é eficaz contra forma rara de epilepsia (Foto: Reuters/Ivan Alvarado)

A partir de uma decisão judicial, a Secretaria de Saúde de Salvador (SMS) lançou uma convocação de cotação de preço para a compra do medicamento Revivid Tincture, feito à base do canabidiol, uma das substâncias derivadas da maconha (cannabis sativa).

A convocação foi feita na terça-feira (20) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na quarta-feira (21). As empresas interessadas podem apresentar as propostas de preço até a sexta-feira (23).

Segundo a SMS, essa é a primeira vez que a prefeitura irá ofertar o medicamento na capital. O paciente beneficiado, que não teve a identidade divulgada, fará o uso do canabidiol para o tratamento de grave epilepsia.

 Em entrevista ao G1, o coordenador de assistência farmacêutica do município, Bruno Viriato, detalhou que o paciente tem Síndrome de Dravet, um tipo raro e grave de epilepsia. “Está nos autos que ele [o paciente] tinha uma média de 40 crises convulsivas diárias e que, com o uso, as crises diminuíram para uma crise a cada dois dias”.

Não há informações sobre o modo como o paciente teve acesso ao medicamento, antes da decisão judicial que obrigou a prefeitura a fornecê-lo. O coordenador de assistência farmacêutica ressalta que a ação judicial é conjunta e inclui como réus, além do poder municipal, a União e o Estado.

Segundo Viriato, após as empresas interessadas apresentarem os preços, vai ser aberta licitação que deve escolher por aquela que ofereça o valor mais em conta. “Temos que avaliar se o produto tem registro na Anvisa”, destaca. Não há uma data definida para a entrega do medicamento. Com informações do G1.

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