Justiça de Minas bloqueia R$ 778,4 milhões de filho de Eike Batista

O objetivo do bloqueio dos bens do filho de Eike Batista é pagar débitos com credores.

Eike Batista teria repassado dinheiro ao filho em espécie e em sociedades no exterior. — Foto: Reprodução TV Globo

A 1.ª Vara Empresarial da Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 778,4 milhões de Thor Batista, filho mais velho do empresário Eike Batista. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20) pela juíza Cláudia Helena Batista.

A ação, que corre em segredo de Justiça, foi movida pelo administrador judicial da MMX, empresa do grupo de Eike, que está em recuperação judicial. O objetivo é que os valores bloqueados ajudem a pagar débitos com credores da empresa.

O G1 entrou em contato com a defesa de Thor e com o administrador judicial da MMX e ainda não obteve retorno. Levantamento do jornal “O Estado de São Paulo” mostra que o rastreio de recursos foi feito depois que um bloqueio anterior de bens do pai demonstrou transferência de fundos para Thor.

Apreensão em 2017

Em maio de 2017, a 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte decretou a apreensão judicial dos bens de Eike Batista para que dívidas referentes à MMX Sudeste, companhia de mineração criada pelo empresário, fossem quitadas. À época, o recuperador judicial da empresa, Bernardo Bicalho, que entrou com a ação na Justiça, informou que o débito era de R$ 790 milhões.

No recurso, a defesa de Eike Batista alegou que a “decisão ultrapassou os limites processuais de admissibilidade e regularidade da demanda, visto que deferiu medida extremamente gravosa, com base em meras suposições do administrador judicial e antes de possibilitar a manifestação prévia do recorrente e de outros acionistas”.

Eike Batista foi preso em janeiro de 2017 na Operação Eficiência, após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões (ou R$ 52 milhões) a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, em propina. Ele ficou detido no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, e foi solto depois que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus.

Pagamento de débitos

Segundo decisão de 2014, da juíza substituta da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, Soraya Brasileiro Teixeira, o patrimônio pessoal de Eike Batista poderá ser usado para pagar o débito da empresa, que está em recuperação judicial.